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C.T.B.C.T.B. – Código de Trânsito Brasileiro (completo)

C.T.B. – Código de Trânsito Brasileiro (redação original)

LEI Nº 12.302, DE 2 DE AGOSTO DE 2010.

LEI Nº 12.217, DE 17 DE MARÇO DE 2010.

LEI Nº 11.705, DE 19 DE JUNHO DE 2008

LEI Nº 12.006, DE 29 DE JULHO DE 2009

 

Portaria Detran 1.520, de 29 de dezembro de 2011

Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2012 e dá providências correlatas.

Portaria Conjunta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo e Detran.SP – 01, de 27 de dezembro de 2011

Institui Grupo de Trabalho e dá outras providências.

Portaria Detran 1.478, de 20 de dezembro de 2011

Altera dispositivos da Portaria DETRAN nº 830/11, que regulamenta o credenciamento e o funcionamento de entidades para o processo de especialização, capacitação e atualização de profissionais.

Portaria Detran 1.251, de 16 de novembro de 2011

Dispõe sobre os requisitos de acessibilidade a serem observados pelas Auto Escolas e Centros de Formação de Condutores.

Portaria Detran 1.288, de 25 de outubro de 2011

Estabelece os documentos aceitos pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo nas rotinas dos serviços prestados e dá outras providências.

Portaria Detran 1.231, de 28 de setembro de 2011

Altera a Portaria Detran 828, de 12 de julho de 2011.

Portaria Detran 1.062, de 12 de agosto de 2011

Dá nova redação aos artigos 8º e 15 da Portaria Detran nº 830/11, que regulamenta o credenciamento e o funcionamento de entidades para o processo de especialização, capacitação e atualização de profissionais.

Portaria Detran.SP 830, de 22 de julho de 2011

Regulamenta o credenciamento e o funcionamento de entidades para o processo de especialização,capacitação e atualização de profissionais nos termos das Resoluções CONTRAN s 168/04, 350/10,358/10 e dá outras providências.

Portaria DETRAN n.º 977, de 12 de Julho de 2011

Considerando o que determina a Portaria Detran n.º 1758/06 e demais legislações em vigor, que dispõe sobre a renovação do credenciamento das entidades de ensino para ministrar os cursos especializados;

Portaria DETRAN n.º 828, de 12 de Julho de 2011

Estabelece rotinas de serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito.

Portaria DETRAN n.º 970, de 06 de Julho de 2011

Defere a expedição da autorização a que se refere o art. 136 do CTB para modificação de veículos destinados ao transporte de escolares portadores de necessidades especiais.

Portaria DETRAN n.º 969, de 05 de Julho de 2011

Dá nova redação à Portaria Detran nº 1244/2000 e dá outras providências.

Portaria DETRAN n.º 775, de 09 de Junho de 2011

Reorganiza a prestação dos serviços atinentes aos sistemas RENAVAM, RENACH e RENAINF no âmbito deste Departamento Estadual de Trânsito e dá outras providências.

Portaria DETRAN n.º 774, de 09 de Junho de 2011

Altera dispositivos da Portaria DETRAN/SP nº 540/99 e estabelece o funcionamento dos Centros de Formação de Condutores para os horários das aulas práticas de direção veicular.

Portaria DETRAN n.º 666, de 06 de Junho de 2011
Estrutura a Diretoria de Credenciamento, organiza suas atribuições e dá outras providências.

Portaria DETRAN n.º 664, de 27 de Maio de 2011
Dá nova redação ao artigo 2º, inciso III da Portaria Detran nº 1154, de 30 de junho de 2006.

Portaria DETRAN n.º 536, de 20 de Abril de 2011
Dá nova redação às Portarias DETRAN nºs 808/06 e 716/07, revoga a Portaria DETRAN nº 679/09 e dá outras providências.

Portaria DETRAN n.º 451, de 28 de Março de 2011
Dispõe sobre os atos de competência do Coordenador do Departamento Estadual de Trânsito.

Portaria DETRAN n.º 333, de 02 de Março de 2011
Dispõe sobre o credenciamento de fabricantes de placas identificatórias de veículos automotores e dá outras providências.

Portaria DETRAN n.º 234, de 22 de Fevereiro de 2011
Dá nova redação ao artigo 2º da Portaria DETRAN nº 1.974/2010, que regulamenta o credenciamento de curso especializado obrigatório destinado aos profissionais em transporte de passageiro e entrega de mercadorias.

Portaria DETRAN n.º 233, de 22 de Fevereiro de 2011
Dá nova redação ao artigo 1º da Portaria Detran nº 1.004/1999, que regulamenta a realização de exame de avaliação psicológica obrigatório para o Curso de Formação de Transporte de Escolares.

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